Sim, é permitido sonhar… E realizar!

Compromisso assumido; compromisso cumprido.

Com altivez e dignidade.

Caros amigos e amigas:

Como sabem, desde janeiro de 2013, estávamos à frente da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba, como representante do PSD no Governo Municipal que ajudamos a eleger. Foi um período de muito trabalho, para honrar os compromissos da  coligação formada com o objetivo de fortalecer o nosso Partido, sim, mas sobretudo para garantir a continuidade dos projetos sociais que fazem de Sorocaba uma cidade cada vez mais dinâmica e destacada em todo o País.

Em função da conjuntura política nacional e estadual, agora deixo a Secretaria e volto à Câmara, com a sensação de dever – e compromisso – cumprido, consciência limpa e com o mesmo propósito de sempre: trabalhar pelo crescimento ordenado da nossa querida Sorocaba e, especialmente, em favor das famílias e da população mais humilde.

Antes de retomar o trabalho como vereador, porém, penso ser oportuno apresentar um breve resumo do que planejamos e do que foi feito nos últimos 14 meses na minha breve passagem pelo executivo sorocabano:

Regularização Fundiária: Escrituras de Imóveis do programa Casa Legal

Continuamos o levantamento e fizemos pesquisa com moradores dos bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais, incluindo os construídos pelas COHABs e CDHU e todos os bairros que ainda estão sem escrituras. São nada mais, nada menos que 80 núcleos irregulares, alguns deles há mais de 30 anos, como Nova Esperança, João Romão, Sabiá, Zacarias, Colorau etc. Em outros, como no Ipiranga, concluímos a regularização e a entrega de todas as 945 escrituras. Criamos varias frentes de trabalho de campo e nos estandes móveis (trailer), com a equipe ali bem próxima, pertinho da população.

Ainda em 2013, foram entregues 800 escrituras a moradores de outros 15 bairros e chegou-se à marca de 5 mil, graças ao trabalho que começamos lá em 2009 e que tem servido de exemplo para vários municípios, até de outros estados.

(FOTO: Acompanhando o trabalho do trailer no bairro: mais de 10 mil famílias atendidas)

Para este ano de 2014, planejamos a entrega de, no mínimo, três mil escrituras, e até o fim de 2016 outras 15 mil, totalizando 20 mil escrituras. Tudo com base em Leis que fiz enquanto vereador de Sorocaba. Deixamos este trabalho planejado na prefeitura.

Boa parte da documentação já está sendo preparada, outras aguardando apenas as assinaturas do Prefeito e do novo secretário para ser enviadas aos cartórios e marcar a entrega. Em março, pelo menos 100 moradores dos bairros Julio de Mesquita Filho (maior regularização da história, pois säo 3506 casas e 80 comércios regularizados) e outros 100 da região da Raposo vão poder dizer e provar que são donos de suas casas, pois já deixamos as escrituras prontas e assinadas.Compromisso assumido pela administração e já cumprido em 1 ano.

(FOTO: Godoy entrega 800 escrituras em 2013)

A nossa proposta de regularização vai além da entrega das escrituras. Prevê também a revitalizaçäo dos bairros, como começamos no Ipiranga, em parceria com as demais secretarias das áreas sociais. O mesmo será feitos nos demais bairros em processo de regularizaçao. Tudo gratuito para o morador mais pobre.

Com o SAAE, também já havíamos acertado benfeitorias no sistema de abastecimento de água. Fizemos pesquisas e descobrimos que, a cada cem, de dez a 20 moradias são abastecidas apenas pela rede e sem caixas de reserva. Por isso, estávamos negociando com o SAAE a instalação, também sem custo para as famílias, de caixa d’ água com capacidade mínima de 250 litros e ajudar na falta d’ água nos bairros e nas casas. Milhares de famílias da cidade não tem ligação do SAAE e muito menos caixa d’água.

O programa de regularização fundiária – elogiado e tido como modelo pelo Governo do Estado – proporciona tranquilidade e também negócios, seguindo a máxima do ganha-ganha. Ganham as famílias – que não têm de pagar pelas escrituras e pelas melhorias, podendo vender com mais facilidade seus imóveis regularizados – e valorizados; ganha a Prefeitura que passa a receber o IPTU e outros impostos, como o ITBI e taxas dos milhares de pequenos e médios estabelecimentos comerciais ali existentes.

Zerar favelas e núcleos irregulares foi e é a nossa meta.

Uma Sorocaba regularizada, mais feliz e mais justa para todos é o nosso sonho, o que nos motiva a trabalhar rápido.

Moradia popular: A sonhada Casa própria!

Até 15 de março, as famílias de baixa renda podem se inscrever no programa Nossa Casa, que criamos. Já foram mais de 40 mil escritos pelo site.

(FOTO: Residencial Bem VIver, no Cajurú)

O programa Nossa Casa deve entregar mais de três mil moradias em 2014 e pelo menos outras três mil nos próximos dois anos: no Carandá, de 2560 unidades, com mais de 1000 apartamentos estäo na fase de acabamento; outros 144 no Bem Viver (no Cajuru) e 320 no Parque da Mata (no Maria Eugenia), com bem avançadas.

Durante a campanha, o prefeito Pannunzio, que acatou várias sugestões do PSD, havia prometido superar as cinco mil casas que havia conseguido quando de sua primeira gestão, na década de oitenta. E pode já carimbar como promessa cumprida. Só nesses 14 meses, garantimos 5,6 mil – a maior parte em construção, a uma média de 12 apartamentos por dia; 250 por mês. Em alta velocidade, como é o meu estilo de trabalho. Quem visitar as obras vai comprovar o ritmo acelerado que imprimos na Secretaria da Habitação. Nada parado.

(FOTO: Residencial Carandá, com 2.560 unidades)

Se os projetos já aprovados começarem logo, até 2015 poderão passar de 10 mil moradias, ou seja, o dobro do prometido. E o mais importante: a imensa maioria praticamente de graça para as famílias humildes, com parcelas mensais entre ZERO e 80 reais. Sair do aluguel e ter a sua casa própria: dá para sonhar e realizar, sim!

No novo plano diretor, caso as nossas sugestões sejam acatadas pelo prefeito, serão reservadas áreas especiais para abrigar novos projetos habitacionais, boa parte deles nos chamados vazios urbanos (áreas em sua maioria consideradas pequenas, dentro de bairros e também próximas ao centro).

(FOTO: Residencial Parque da Mata, com 320 moradias)

A áreas para núcleos maiores também estäo indicadas perto da infra-estrutura urbana já existente. Isso vem ao encontro do que prevê o Plano Nacional de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, ou seja, facilitar o fluxo – o ir e vir – sobretudo aos serviços públicos e privados já existentes nas imediações e o deslocamento aos locais de trabalho e escolas.  Melhorar o acesso e diminuir o tempo gasto ajuda, por um lado, a reduzir o stress e, por outro, a desafogar o trânsito e aumentar, inclusive qualitativamente, a produtividade dos trabalhadores e o desempenho dos estudantes. É, portanto, vantajoso para a a Administraçao Pública, que gastar menos com infra-estrutura, e também para a economia do município.

(FOTO: Residencial Barão de Ipanema, 2.160 moradias)

É uma forma de pensar diferente para resolver o problema habitacional. Ou seja: a população e os trabalhadores mais simples deixam de ser confinados em espécies de guetos – ou colônias – como se fazia até há pouco tempo – nos limites do perímetro urbano, quando não lá na área rural, bem longe dos olhos das elites e dos poderosos que insistem em querer – e geralmente conseguem – influenciar a administração pública. 

(FOTO: Residencial Viver Melhor, 416 moradias)

O investimento público, como escolas, hospitais, vias de acesso rápido, ciclovias e terminais de transbordo, por exemplo, deve beneficiar a toda a comunidade e não apenas ao segmento mais bem-informado e mais bem-relacionado com os representantes do povo. Estes, por sua vez, são pagos pela sociedade para servir – ser servidor – e não sorvedor, o que se serve do serviço público. 

Por isso, vimos como positiva, na reforma administrativa, a desincumbência de a Secretaria de Habitação aprovar loteamentos particulares e de administrar recursos financeiros. Isto é feito agora pela secretaria de obras, hoje SEMOB.

Mesmo com a redução de orçamento e de pessoal da habitação – remanejado para outras áreas – a nossa equipe se desdobrou e conseguiu, em tempo recorde, incorporar a área de regularização fundiária e, na de habitação, aprovar tantos projetos e implantar tantas inovações. Foco e velocidade. Mas com prudência. Numa auto-estrada (à qual podemos comparar o desenvolvimento de Sorocaba), não se pode dirigir acima de 100 km por hora ou de 120, como ocorre na Castelo Branco, por exemplo.

(FOTO: Godoy vistoria de perto as obras)

a mesma forma, não se pode andar a menos de 60 ou 50, muito menos a 20, 30 km por hora. Numa auto-estrada ou você anda rápido ou é atropelado e multado também. Como estamos numa época de muita transformação; de fluxo intenso de informação, pelas infovias; de velocidade e arrojo na tomada de decisão, optamos em olhar pra frente, em busca das metas e de sua superação, até porque Sorocaba não para de crescer. Foi graças a este ritmo acelerado, empenho da equipe e, sobretudo, ao conhecimento das regras, normas e dos órgãos de governo (em Brasília, onde o PSD é governo, e em Säo Paulo) que conseguimos chegar na frente de centenas de outros municípios, assegurar e assinar convênios e contratos – com o Governo e empreendedores – que passam de 600 milhões de reais e que poderão chegar a 1 bilhão até 2016. Certamente, será o maior investimento em moradia popular já feito em Sorocaba. Geraçäo de milhares de empregos e de renda para a cidade. Conforme os critérios dos programas Minha Casa, Minha Vida e o Nossa Casa (Casa Paulista do Governo estadual), os repasses para as construtoras são feitos diretamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, seguindo rigorosamente os parâmetros do setor da construção civil e o cronograma físico-financeiro das obras. Tudo fiscalizado pelos órgãos de governo. Tudo transparente.

(FOTO: Godoy acompanha o cadastro das mais de 40 mil famílias)

Até os recursos para a construção de escolas foram conseguidos junto aos governos federal e estadual, eximindo a Prefeitura de gastos com construções.

A equipe técnica da secretaria, sob nossa orientação, foi  criteriosa e rigorosa na especificação dos projetos, a começar pela qualidade do material utilizado na construção, além de incluir exigências como sistemas de coleta seletiva de lixo e de uso racional de energia e água, bem como as áreas para equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúdes.

Outra conquista da Secretaria da Habitação, na gestão do PSD, foi a criação de um setor de Serviço Social, incumbido das entrevistas e, principalmente, do preparo psicológico das famílias para a mudança e convivência social em seu novo lar.

O plano de integração e ambientaçäo prevê ainda visitas às obras e a unidades-modelo, o chamado “visite decorado”, uma inovação em programas populares, de modo que as famílias possam conhecer e planejar de forma mais racional a distribuição dos móveis.

Entendemos que todos os cidadãos têm direitos iguais e merecem respeito, traduzido em  condições dignas de moradia e de convivência comunitária.

Direito consagrado na Constituição do nosso País e quase nunca cumprido pelos administradores públicos.

Sorocaba nos últimos 20 anos, por exemplo, ganhou menos de 5 mil novas unidades e acumulou um imenso déficit habitacional entre a população de baixa renda. Na outra ponta, dispararam os loteamentos e condomínios verticais e horizontais de médio a altíssimo padräo. Muitos deles beneficiados por obras públicas que passam bem longe dos mais humildes.

Por isso, no âmbito da SEHAB (Secretaria da Habitação), os núcleos só foram aprovados após os empreendedores garantirem áreas de convívio social, arborização, ventilação, acessibilidade e segurança aos futuros moradores e – outra inovaçäo – cuidado também com animais de estimação para não serem deixados para traz, abandonados nas ruas, mas sim seguir com as famílias para as novas casas.

Como as pesquisas que fizemos indicaram que cerca de 40 por cento das famílias inscritas têm animais de estimação, o serviço social da Secretaria, em parceria com outros órgãos municipais e empresas privadas, preparou um programa de avaliação das condições físicas e sanitárias dos animais e de orientação aos donos sobre os cuidados que devem ser tomados antes, durante e depois da mudança. 

Em poucas palavras, as famílias humildes e de baixa renda também merecem qualidade de vida. Criamos um novo paradigma na área de moradia popular  – e torcemos para que o interesse social prevaleça e os projetos que criamos continuem.

Provamos que o pobre pode, sim, sonhar. E que o Poder Público tem, sim, o poder de ajudar a transformar sonhos em realidade. Basta trabalhar. Com honestidade (até porque, antes de tudo, é uma obrigação de todo cidadão), e com determinação e firmeza de propósitos, as promessas e compromissos de campanha rapidamente se materializam. 

Modestamente, ousamos dizer que fizemos o que combinamos no âmbito político. Honramos e agradecemos a confiança do senhor Prefeito Pannunzio, neste tempo que passamos juntos na gestão da cidade; do nosso líder regional do PSD, Herculano Passos; da Deputada Rita Passos; dos colegas secretários e vereadores e, principalmente, do cidadão – eleitor ou não – que nos tem dado demonstração de apoio e que nos estimula a continuar trabalhando,  por enquanto como vereador – e a todo vapor – com amor e fervor – em favor da nossa querida Sorocaba e de sua gente boa, honesta e sonhadora em dias melhores, assim como eu sonhei há mais de vinte quando escolhi Sorocaba para viver, trabalhar, criar meus filhos, progredir e ser feliz.

Meu ritmo de trabalho sempre foi acelerado; não sou nem serei omisso, vagaroso e ou preguiçoso. O trabalho dignifica o homem e a mulher!

O que nos faz sonhar, trabalhar e realizar sempre mais vem da confiança e inabalável fé em Deus (que tudo pode e faz em nossas vidas) e do apoio dos amigos e da família, sempre ao lado e sempre juntos. Com estes, sim, posso dizer, “tamo junto”!