SECRETARIA DA HABITAÇÃO EXPLICA À COMISSÃO DA CÂMARA COMO SERÁ O SORTEIO DE MORADIAS

Os vereadores Helio Godoy (PSD), presidente, e Saulo do Afro Artes (PRP), ambos da Comissão Permanente da Câmara, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 20, na Prefeitura, com  a Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária. O secretário Flaviano Lima e os técnicos da Secretaria apresentaram aos vereadores a metodologia do sorteio habitacional a ser realizado no fim semana.

Segundo a equipe da Secretaria, para evitar que os inscritos (são mais de 36 mil)  se desloquem  até o local do sorteio, optou-se por transmitir todo o processo pela TV Legislativa, conforme acordo com a mesa Diretora da Câmara.

Membros do Conselho Municipal de Habitação (formado por representantes da comunidade,  da Prefeitura e da  Câmara), autoridades, imprensa e o Ministério Público devem acompanhar todo o processo, que também será gravado em vídeo. A colocação dos nomes e lacração das urnas será no sábado, 24, no salão de vidro da Prefeitura,  e o sorteio na Câmara Municipal, a partir das 8h da manhã de domingo,25, com transmissão ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da Net).

Segundo os técnicos da Prefeitura encarregados do processo, os nomes serão divulgados imediatamente pelos sites da Prefeitura (WWW.sorocaba.sp.gov.br) e da Câmara (WWW.camarasorocaba.sp.gov.br), pelos quais também poderão ser conhecidos todos os detalhes, incluindo os percentuais e a quantidade de sorteados em cada um dos critérios de classificação dos elegíveis.

Os critérios, já amplamente divulgados, se baseiam na legislação dos programas federal, estadual e municipal de moradia popular e contemplam as famílias com renda mensal total de até 1600 reais; as que estão ou foram removidas de áreas de risco, conforme determinação da Defesa Civil; as mulheres responsáveis pelo núcleo familiar; as pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou doenças graves;  idosos e os que pagam aluguel, por exemplo.

O vereador Helio Godoy disse que a comissão que preside, e da qual também faz parte a vereadora Neusa Maldonado (PSDB) vai “acompanhar as iniciativas do Executivo e, sempre que necessário, dar sugestões, como a Câmara já vem fazendo, e propor medidas para aprimorar as diretrizes e políticas públicas na área de habitação e regularização fundiária”.

As 464 unidades que serão sorteadas neste fim de semana fazem parte do lote de 5.600 que o vereador Helio Godoy iniciou quando foi secretário de Habitação e Regularização Fundiária, de janeiro de 2013 a fevereiro deste ano. Além dos 144 apartamentos dos residenciais Bem Viver, no Cajuru, e dos 320 do Parque da Mata, no Maria Eugênia, outros 2.560 do Jardim Carandá  também estão em fase adiantada de obras e devem ser os próximos a ser sorteados.