REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Helio Godoy apresenta propostas a Ministro das Cidades, em Brasília
O vereador Helio Godoy (PRB) reuniu-se na última quarta-feira, 19, no Ministério das Cidades, em Brasília, com o titular da pasta, ministro Bruno Araújo, e o deputado federal Vitor Lippi para discutir programas de regularização fundiária.
O en contro teve iniciativa do ministro, que solicitou a Vitor Lippi o apoio técnico de Sorocaba para o assunto, que envolve quase a totalidade dos municípios brasileiros, exigindo a opinião de especialistas e a aprovação de uma legislação que permita agilizar os processos, bem como investimentos federais na titularização de imóveis no país.
Helio Godoy foi escolhido para ajudar na questão por sua destacada atuação como presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara de Sorocaba, realizando audiências públicas e empenhando-se na regularização de mais de 60 núcleos de moradia no município. Na reunião, o vereador propôs ações como parcerias entre Estado, Município e União para financiamento de futuros programas, além convênios com institutos técnicos e universidades, visando a viabilização do custo final da escritura.
“Vamos atualizar a Lei Fundiária Nacional, baratear e dar rapidez às escrituras. Queremos tirar todas as taxas”, disse Godoy após o encontro, que também reuniu outros especialistas da área, representantes dos municípios de Taguaí, Riversul , Itapeva e Itaporanga.