Programa Nossa Casa criado por Helio Godoy tem inscrição até hoje

As famílias em busca da casa própria devem procurar as Casas do Cidadão até esta sexta-feira, 14, ou acessar até amanhã, 15, o site da Prefeitura

As famílias sorocabanas que ainda não se cadastraram no programa “Nossa Casa”, da Prefeitura de Sorocaba, têm até as 16 horas desta sexta (14) para fazer a inscrição na Casa do Cidadão mais próxima ou até amanhã, sábado (15), pela internet. Basta acessar o endereço www.sorocaba.sp.gov.br, clicar no banner do programa e preencher os espaços. Para se inscrever, o interessado deve ter em mãos o CPF e RG (também do marido ou da mulher) e informar um e-mail para contato.

O Programa Nossa Casa foi criado pelo vereador Helio Godoy (PSD), que até o último dia 28 de fevereiro esteve à frente da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. De volta à Câmara, Godoy deve assumir a presidência da recém-criada Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária.

A primeira fase das inscrições ao Nossa Casa foi realizada de março a dezembro do ano passado. A estimativa de Godoy é que o número de 35 mil inscritos suba agora para mais de 45 mil, o que revela ser grande o déficit habitacional em Sorocaba. Ele cita que, nos últimos 20 anos, os programas oficiais entregaram pouco mais de 5 mil unidades.

Neste período, diz o vereador, a cidade praticamente dobrou de tamanho, tornou-se polo de atração de investimentos e, logicamente, de mão-de-obra, mas, segundo ele, as políticas públicas não acompanharam este desenvolvimento, o que permitiu o surgimento de favelas e núcleos irregulares.

“Igualmente, pouco se fez na área de regularização fundiária, outra bandeira que empunhamos como vereador do PSD”, salienta Godoy, que é autor da legislação municipal que já permitiu a entrega de 5.800 escrituras a moradores de 15 bairros. Outros 80 núcleos com 20 mil imóveis também podem ser beneficiados pela lei de Godoy.

A expectativa, caso os programas implementados por Godoy na Secretaria de Habitação sejam mantidos pelo atual secretário e pelo prefeito Pannúnzio, é que até 2016 mais de 10 mil famílias poderão dizer – e provar – que são donas de suas casas e estabelecimentos. Igualmente, os bairros receberão benfeitorias.

“Ganham todos: os moradores, que têm os imóveis valorizados e podem vender quando e se quiserem; e ganha a Prefeitura, que passa a recolher o IPTU e outras taxas municipais, incluindo as dos estabelecimentos comerciais. Ou seja: a economia do município e a cidadania se fortalecem”, argumenta Godoy.

Cadastro das famílias – Ainda em relação ao Programa Nossa Casa, as mais de 35 mil famílias que já preencheram os seus dados no período de cadastro, entre março e dezembro, não precisam fazê-lo novamente. A não ser que queiram corrigir algum dado, o que poderá ser feito a qualquer tempo.

De acordo com o Godoy, a disponibilização dos funcionários nas Casas do Cidadão visa permitir o acesso também a quem não tem internet em casa ou queira mais detalhes do Nossa Casa, que já está com 5.600 moradias populares contratadas e em construção. As obras começaram em 2013 e cerca de três mil serão concluídas em 2014.

Pelo que Godoy deixou planejado, após o encerramento deste segundo período de cadastramento, a equipe do Serviço Social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura iniciará a seleção das famílias que serão contempladas pelo programa, conforme os critérios de elegibilidade dos programas Minha Casa, Minha Vida (Governo Federal) e Casa Paulista (Governo Estadual) e Nossa Casa.

Famílias com renda de até R$ 1.600,00 por mês, pessoas deficientes, idosos, famílias moradoras de áreas de risco e em risco social; as que comprovadamente pagam aluguel e as com membros portadores de doenças graves terão prioridade no programa. Porém, todos os interessados devem comprovar residência em Sorocaba há mais de três anos.

“Na nossa breve passagem pela Prefeitura, asseguramos o direito das famílias humildes e trabalhadoras em ter a escritura das suas casas. Também conseguimos resgatar a esperança da tão sonhada casa própria, para outras milhares de famílias sorocabanas”, conclui o vereador Helio Godoy.