Godoy vai a Brasília saber andamento de projetos para mais moradias populares

O vereador Helio Godoy (PSD) disse que vai aproveitar a viagem desta quarta-feira (4/6) a Brasília (reunião no DNIT sobre anel ferroviário) para ir ao Ministério das Cidades saber o andamento dos cinco novos conjuntos de moradias populares que tinham já sido aprovados antes de ele deixar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no final de fevereiro. Também estava praticamente aprovado outro núcleo no bairro Aparecidinha, com mais de duas mil unidades, destinadas à faixa dois, ou seja, para quem ganha acima de 1600 reais por mês.

Nos cinco núcleos populares – que já tinham sido aprovados pelo Ministério das Cidades – seriam mais 2.274 unidades para atender as famílias da chamada faixa um (renda máxima de 1600 reais), com prestações entre oito e 80 reais por mês. Dois dos cinco conjuntos – Sorocaba T, com 180 unidades, e Sorocaba S, com 162 – seriam em áreas públicas (fruto de desapropriação) e já estavam em processo de chamamento, que é o convite e seleção das construtoras.

Os outros pré-aprovados seriam o Residencial Jardim Nikkey (942 unidades); Residencial Ipatinga (vizinho ao Wanel Ville, com 402 apartamentos); o Residencial Brigadeiro (em Brigadeiro Tobias, com 300), e o Residencial Matheus Gabaron (no Jardim Gonçalves, com 288 moradias). Para a aprovação desse último, o Ministério das Cidades tinha exigido e a Prefeitura já asfaltou um trecho da rua de acesso.

“Soubemos que os projetos estão parados e por isso vamos aproveitar a viagem a Brasília para conversar com os técnicos com os quais havíamos negociado a aprovação dos cinco núcleos. Embora não estejamos mais na Prefeitura, vamos buscar informações como presidente da Comissão Permanente da Câmara, criada justamente para acompanhar e, sempre que necessário, propor novas diretrizes para as áreas de habitação e regularização fundiária no Município”, esclarece Helio Godoy.

O parlamentar lembra que, à parte as divergências em relação aos critérios que definem a demanda por habitação popular, o fato é que entre os 46 mil que se inscreveram no Cadastro Habitacional, mais de 36 mil informaram renda total familiar de até 1600 reais. “Como todos sabemos, principalmente nos últimos vinte anos houve uma explosão imobiliária, fruto do crescimento da cidade, e o surgimento de centenas de loteamentos fechados, destinados principalmente às classes média e alta. Na outra ponta, o déficit de moradias para as famílias de baixa renda só fez aumentar”, diz Helio Godoy, acrescentando que “Sorocaba se tornou porto seguro para milhares de famílias que tiveram de deixar o campo, em busca de novas oportunidades. Grande parte deste fluxo migratório – sobretudo da região Sudoeste – veio para a nossa Sorocaba, tida como a Manchester Paulista. E agora, como sede de região metropolitana, deve atrair ainda mais”.

O parlamentar acrescenta que “a falta de um Plano Municipal de Habitação que atendesse à classe trabalhadora com moradias dignas – um direito assegurado pela Constituição, no artigo 7º, que trata dos direitos fundamentais da pessoa humana – resultou num crescimento desordenado da periferia, com cerca de 100 bairros irregulares e mais de 25 mil famílias sem documento dos imóveis. Do Júlio de Mesquita para cá, os conjuntos habitacionais populares entregues em Sorocaba foram direcionados apenas para as famílias que tiveram de ser removidas das áreas de risco e não beneficiaram nenhuma que, nesse período, se cadastraram na Prefeitura para participar dos programas habitacionais, na esperança de fugir do aluguel ou, em muitos casos, de parar de depender do favor de parentes”.

“Por isso, quando secretário da Habitação e Regularização Fundiária, não perdemos tempo e fomos atrás dos Programas Minha Casa, Minha Vida (Federal) e do Casa Paulista (Estadual). Conseguimos, em menos de um ano, iniciar a construção de 5600 moradias e aprovar mais essas outras 4,5 mil, o que passaria de 10 mil. Mas, como a demanda está na ordem de 36 mil, precisaríamos assegurar a construção de pelo menos duas mil por ano nas próximas duas décadas, de modo a absorver também o crescimento da cidade. E isso é perfeitamente possível, aproveitando os chamados vazios urbanos, sem a necessidade de ampliar o perímetro urbano para a criação de novos loteamentos”, assegura Helio Godoy, acrescentando que também vai aproveitar a ida ao Ministério das Cidades para saber quais as implicações da elevação do teto de financiamento do Minha Casa, Minha Vida, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal, para quase 200 mil reais.