Godoy acompanha medição de imóveis para a entrega de mais 1.500 escrituras no Nova Esperança
Nesta segunda-feira, 18/5, o vereador Helio Godoy, presidente da Comissão Permanente da Câmara de Habitação e Regularização Fundiária, acompanhou o serviço de levantamento topográfico no Jardim Nova Esperança.
A empresa contratada pela Prefeitura está medindo os imóveis das ruas Humberto de Campos, Maria de Lourdes Ferreira e Paula Mayer Cattini. Godoy lembra que a regularização fundiária sempre foi uma de suas prioridades como vereador e que nos mandatos anteriores conseguiu aprovar leis municipais permitindo a legalização e isenção de tributos paras as famílias. Os custos ficaram a cargo da Municipalidade por conta de emendas no Orçamento.
“Há cerca de cinco anos, já havia sido feito o levantamento topográfico de uma área central do bairro, pertencente à FEPASA, o que permitiu a entrega de 800 escrituras. A estimativa é que agora sejam contempladas outras cerca de 1.500 famílias”, diz o parlamentar.
“Em 2013, planejamos entregar cerca de 15 mil títulos. No entanto, durante praticamente todo o ano de 2014 os processos ficaram parados. Com a demora na contratação de empresa para fazer o levantamento topográfico e a morosidade do trabalho, dificilmente este número será alcançado até o final de 2016.”
O parlamentar está acompanhando e cobrando da Prefeitura agilidade nos procedimentos para a conclusão dos levantamentos no Nova Esperança e nos demais bairros incluídos na legislação municipal como área de especial interesse social – tanto para a construção de novas moradias quanto para a regularização dos imóveis. “Com os imóveis e os núcleos regularizados, é possível a realização de outros serviços públicos, como ocorreu no Ipiranga, onde fizemos o projeto piloto. Com a melhoria nos serviços públicos e as benfeitorias feitas pelos proprietários, os imóveis também se valorizam. Ou seja, todos ganham”, enfatiza Godoy.