Sorocaba poderá ter Projeto Conservador das Águas
De autoria do vereador Helio Godoy (PDS), o projeto de lei prevê incentivo financeiro a proprietários rurais e urbanos para preservação das águas
Poderá ser instituído em Sorocaba o Projeto Conservador das Águas, que irá prestar apoio financeiro aos proprietários urbanos e rurais para que executem ações voltadas para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas do município de Sorocaba, por meio da proteção e preservação dos córregos e nascentes. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Hélio Godoy (PSD), protocolado na Câmara Municipal.
“O uso de produtos químicos no campo e nas cidades e a exploração sem controle de poços e sistemas de irrigação comprometem, cada vez mais, o lençol freático e os reservatórios”, afirma Helio Godoy, observando que sua proposta tem como objetivo contribuir para minimizar o problema. “Sorocaba será sede de região metropolitana e deve servir de referência na preservação das fontes naturais de água. Mas isso só será possível com o envolvimento de toda a sociedade, especialmente dos proprietários urbanos e rurais, objetivo do meu projeto”, acrescenta o parlamentar.
De acordo com o projeto de lei, o apoio financeiro aos proprietários rurais que aderirem ao Projeto Conservador das Águas terá início com a implantação de todas as ações propostas e se estenderá por, no mínimo, quatro anos, podendo ser renovado por igual período. As caraterísticas da propriedade serão definidas mediante critérios técnicos e legais e terá como objetivo o aumento da cobertura vegetal e a implantação do saneamento ambiental nas propriedades rurais do município.
Para desenvolver o Projeto Conservador das Águas, o município poderá firmar convênio com universidades e entidades governamentais ou da sociedade civil, com a finalidade de obter apoio técnico e financeiro à execução do projeto. “O envolvimento das universidades e demais instituições de pesquisa é fundamental para o sucesso da nossa proposta, uma vez que as políticas ambientais exigem um conhecimento técnico especializado”, argumenta Helio Godoy, que pretende envolver toda a sociedade no projeto.